Política de Privacidade

1. Quem trata os seus dados

O controlador dos dados pessoais tratados na Titularis é a pessoa identificada no fim deste documento. Para exercer qualquer direito ou tirar dúvida sobre privacidade, escreva para contato@titularis.com.br.

Esta política explica o que coletamos, por que coletamos e com quem compartilhamos. Ela vale para o site titularis.com.br e para o aplicativo em app.titularis.com.br.

2. Os dados que coletamos

Do seu cadastro, porque sem eles não há conta:

• nome e e-mail, informados por você ou trazidos da sua conta Google quando você escolhe entrar por ela;
• foto do perfil, apenas quando você entra pelo Google e ela já vem de lá;
• telefone, quando você opta por informá-lo nas boas-vindas;
• os módulos que você marcou como foco de estudo.

Do seu uso da plataforma, porque é o que faz o estudo funcionar e o que sustenta a cota:

• as questões que você respondeu, a alternativa escolhida e se ela estava certa;
• as resoluções comentadas e os artigos de lei que você abriu;
• o total de itens abertos por dia, que é como a cota semanal é contada;
• os erros de conteúdo que você reportou.

Do seu acesso, porque toda aplicação na internet os recebe e sem eles não há segurança:

• endereço IP e identificação do navegador, guardados com a sessão e usados para limitar tentativas de login e detectar extração automatizada;
• data e hora dos acessos.

Da sua chegada, para sabermos que canais funcionam:

• os parâmetros de campanha da URL por onde você entrou;
• o domínio de onde você veio, sem o caminho nem o conteúdo da busca;
• a primeira página que você abriu no site.

Se você entrar numa lista de espera ou pedir aviso de lançamento, guardamos o e-mail e o assunto pedido.

3. O que não coletamos

Não recebemos e não guardamos os dados do seu pagamento. O número do cartão, o CPF e o endereço de cobrança são digitados por você na tela da Asaas, que é quem processa a cobrança e responde por esses dados. O que volta para nós é se o pagamento foi confirmado, e nada além disso.

Não gravamos a sua tela. A ferramenta de análise que usamos tem a gravação de sessão desligada, de propósito: enunciado e resolução são o produto, e não há motivo para filmar alguém estudando.

Não vendemos, não alugamos e não cedemos os seus dados para terceiros fazerem publicidade.

4. Por que tratamos cada dado, e com qual base legal

• Para criar e manter a sua conta, liberar o que você comprou e dar suporte: execução do contrato (art. 7º, V, da LGPD);
• Para processar a compra, conceder o acesso e cumprir obrigações fiscais e de guarda: execução do contrato e cumprimento de obrigação legal (art. 7º, V e II);
• Para contar a cota gratuita, limitar tentativas de login e identificar extração automatizada do conteúdo: legítimo interesse em proteger a plataforma e o material (art. 7º, IX);
• Para medir de onde vêm as pessoas e entender o uso das telas, de forma agregada: legítimo interesse (art. 7º, IX);
• Para enviar os e-mails da conta, como confirmação de cadastro, confirmação de compra e recuperação de senha: execução do contrato (art. 7º, V);
• Para enviar aviso de lançamento ou lista de espera: consentimento (art. 7º, I), que você retira a qualquer momento pelo link no rodapé da mensagem.

Guardar registros de acesso por seis meses é obrigação do art. 15 do Marco Civil da Internet, e não escolha nossa.

5. Com quem compartilhamos

Compartilhamos o mínimo necessário com fornecedores que operam a plataforma por nossa conta e sob nossas instruções:

• Supabase, que hospeda o banco de dados;
• Render, que executa a aplicação do servidor;
• Vercel, que entrega o site e o aplicativo ao seu navegador;
• Resend, que envia os e-mails da conta;
• PostHog, que mede o uso das telas e recebe o seu identificador de conta e o seu e-mail;
• Asaas, que processa os pagamentos e é controladora independente dos dados que você digita na tela de pagamento;
• Google, quando você escolhe entrar pela conta Google.

Fora disso, só compartilhamos dados mediante ordem judicial ou requisição de autoridade competente, nos limites da lei.

6. Transferência internacional

Parte desses fornecedores mantém servidores fora do Brasil, principalmente nos Estados Unidos. A transferência acontece para executar o contrato com você e está amparada no art. 33 da LGPD, com as cláusulas de proteção firmadas com cada fornecedor.

7. Cookies e armazenamento no navegador

• Cookie de sessão: mantém você conectado depois do login. Sem ele não há como usar a conta.
• Cookie de origem da visita: guarda por qual campanha ou site você chegou, compartilhado entre titularis.com.br e app.titularis.com.br para que a mesma pessoa não seja contada duas vezes.
• Armazenamento local do navegador: guarda preferências da interface, como o tema claro ou escuro, e o identificador de análise.

Você pode apagar ou bloquear cookies nas opções do navegador. Bloquear o cookie de sessão impede o login.

8. Por quanto tempo guardamos

• Dados da conta e histórico de estudo: enquanto a conta existir;
• Registros de acesso: seis meses, pelo art. 15 do Marco Civil da Internet;
• Dados de compra: cinco anos após a compra, pelos prazos do Código de Defesa do Consumidor e da legislação fiscal;
• E-mail em lista de aviso: até você pedir para sair.

Encerrada a conta, apagamos ou anonimizamos o que não estiver sob prazo legal de guarda.

9. Os seus direitos

O art. 18 da LGPD lhe garante confirmar se tratamos dados seus, acessá-los, corrigi-los, pedir a anonimização ou a eliminação dos que forem desnecessários, pedir a portabilidade, saber com quem compartilhamos, revogar consentimento e opor-se a tratamento que considere irregular.

Peça pelo e-mail contato@titularis.com.br, a partir do endereço cadastrado. Respondemos em até quinze dias. Se não formos capazes de atender, diremos por quê.

Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados, mas preferimos resolver antes disso.

10. Segurança

O tráfego é cifrado, as senhas são guardadas com algoritmo próprio para senha e nunca em texto aberto, e o acesso administrativo é restrito e registrado. Nenhum sistema é imune, e por isso mantemos limites de requisição e vigilância sobre volume de leitura fora do normal.

Se acontecer incidente de segurança com risco relevante aos seus dados, comunicaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, como manda o art. 48 da LGPD.

11. Menores de idade

A Titularis é feita para quem estuda para concurso público e não se dirige a crianças. Conta de menor de 18 anos depende do consentimento de quem responde legalmente por ele. Se soubermos que coletamos dado de criança sem esse consentimento, apagamos.

12. Mudanças nesta política

Esta política pode mudar. A data da última atualização fica no topo da página, e mudança relevante é avisada por e-mail a quem tem conta.